Acabou a batalha legal entre um fotógrafo e um macaco

David Slater

Selfie de Naruto, o macaco-de-crista da Indonésia, tirada com a câmara do fotógrafo David Slater.

A batalha legal sobre quem detinha os direitos autorais sobre as selfies de um macaco acabou, finalmente, ao cabo de dois anos de disputa. E tudo terminou com um acordo pacífico que dá razão ao humano da história.

Este acordo foi alcançado entre o fotógrafo David Slater, o dono da câmara com que o macaco tirou as fotografias, e a PETA, associação de defesa dos animais, antes de um tribunal federal dos EUA decidir um recurso no âmbito do processo.

A disputa arrastou-se durante cerca de dois anos, com a PETA, em representação do macaco, a reclamar para ele os direitos autorais das selfies tiradas com a câmara de Slater, em 2011, durante uma viagem deste à Indonésia.

No fim de contas, Slater acedeu a doar 25% de quaisquer lucros futuros obtidos com as fotografias para instituições de solidariedade dedicadas à protecção dos macacos-de-crista da Indonésia.

Naruto, o macaco deste caso, pertence a esta espécie de macacos-de-crista que é endémica da Indonésia e que corre risco de extinção.

O desfecho do caso é considerado uma vitória para o fotógrafo, mesmo que este tivesse quase a certeza de que ganharia o processo em tribunal, uma vez que as leis dos EUA determinam que os animais não podem deter direitos autorais.

Num comunicado conjunto citado pela PETA, a associação e Slater destacam que este processo judicial levantou esse “assunto de interesse para expandir os direitos legais para animais não humanos”, destacando que ambas as partes “apoiam” esse objectivo e que “vão continuar o respectivo trabalho para atingir essa meta”.

SV, ZAP //

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