França abre inquérito à Apple por “obsolescência programada”

A justiça francesa abriu um inquérito preliminar contra a Apple por suspeita de esta programar a desatualização de determinados modelos dos iPhone do gigante norte-americano, acusado de reduzir voluntariamente as funcionalidades, afirmou uma fonte judicial.

O inquérito aberto em 05 de janeiro, surge na sequência de uma queixa de uma associação francesa a “obsolescência programada“, em 27 de dezembro de 2017, na qual acusa a Apple de reduzir voluntariamente as capacidades e a duração de vida dos seus ‘smartphones’ através do sistema de atualizações.

Na queixa apresentada, a associação francesa refere que a Apple reduz voluntariamente as funcionalidades e a duração de vida para acelerar a substituição dos aparelhos. “A Apple adotou uma estratégia global de obsolescência programada para aumentar as vendas”, precisa a associação.

Segundo a associação, a Apple corre o risco de ser processada pelo conjunto de iPhone vendidos em França desde a promulgação da lei de 17 de agosto de 2015, que introduziu o delito de obsolescência programada no Direito francês.

O grupo norte-americano, que comercializa todos os anos um novo modelo do telefone móvel, revelou em 21 de dezembro passado que restringia voluntariamente o desempenho do telefone após um certo tempo, para “prolongar a vida” do aparelho.

Uma decisão adotada, segundo a Apple, devido à utilização de baterias de litio-ião, que à partida dificultam a resposta a um volume importante de solicitações pelos utilizadores do telefone quando este vai ficando velho.

Com esta explicação, a Apple confirmou pela primeira vez rumores sobre possíveis desacelerações voluntárias dos iPhone, recorrentes há anos na imprensa especializada e nos sites consagrados à Apple.

Nos Estados Unidos, uma ação de grupo foi lançada em meados de dezembro contra a Apple pelas mesmas razões. Em França, o fabricante de impressoras Epson já foi visado por um inquérito judicial por “obsolescência programada”.

A obsolescência programada é o conceito de que o produtor e/ou vendedor de um dado bem de consumo, normalmente electrónico, cria o produto propositadamente para se tornar obsoleto ou não-funcional ao fim de certo tempo, para forçar o consumidor a comprar uma nova geração do produto.

Em julho de 2017, o Parlamento Europeu declarou guerra à obsolescência programada, e publicou uma série de recomendações aos fabricantes de equipamentos, principalmente de dispositivos móveis e electrónicos, com as quais pretende lutar contra esta táctica comercial de legalidade duvidosa.

Entre as recomendações do Parlamento estão o estabelecimento de normas técnicas de durabilidade e resistência, para garantir que os aparelhos aguentem quedas e outros acidentes, além de um incentivo à produção e uso de componentes mais robustos.

Além disso, o Parlamento Europeu afirma que os fabricantes devem ser obrigados a indicar aos consumidores quanto tempo o dispositivo adquirido irá durar e de que forma pode ser consertado.

ZAP // Lusa

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